O fim da reserva moral da nação

Conforme, com o exercício da democracia partidária no jardim à beira-mar pintado, se foi esboroando a confiança dos cidadãos no poder político e nos parceiros sociais – infeliz, mas compreensivelmente, hoje vistos pela generalidade da população como simples oportunistas, madraços sem valor à procura de boa vida na causa comum - foi-lhes sendo necessário encontrar novas fontes onde investir o seu capital de esperança.

As magistraturas passaram a deter no imaginário comum o papel de reserva moral da nação: um poder independente, isento, informado, especializado e justo.

O facto de os tribunais funcionarem mal pouco afectava essa profissão de fé: a culpa era das estruturas e, naturalmente, do poder político. Nem relevava que a aplicação das leis fosse amiúde de uma arbitrariedade indigna: a generalidade dos cidadãos não tem experiência directa da dimensão da subjectividade do livre arbítrio do julgador. Como não o tem da dificuldade de responsabilização das magistraturas perante eventual desconchavo, indolência ou mesmo incompetência.

Na melhor das hipóteses, o cidadão comum queixar-se-ia de, ao ir a tribunal para cumprir o dever cívico de ser testemunha, acabar obrigado a esperar mais de uma hora para ver começar a diligência. Sem explicações ou desculpas. Mas a culpa não seria assacada a arrogâncias magistrais: o sistema tem as costas largas e as torres de marfim são muito úteis para esconder fragilidades humanas.

A vantagem das profissões de fé é essa: pode ignorar-se o óbvio, pelo menos enquanto o peso da evidência não nos esmaga a ignorância. E, portanto, nomear magistrados para conselhos de arbitragem com a convicção de quem usa lixívia numa nódoa difícil, mesmo que o pano apenas vire cor de caca.

Os Salvados-directores-da-PJ que discutem o conteúdo de processos em segredo de justiça com jornalistas, os Souto Mouras-procuradores-gerais que asseguram a figuras públicas que não são suspeitos de coisa alguma e têm assessoras que assessoram por conta própria, as Filipas Macedo-juízas-de-turno que ordenam prisões preventivas sem, sequer, ler integralmente - mesmo com lágrimas nos olhos - um processo e depois se gabam na imprensa, ao melhor estilo reality-show, de terem sido elogiadas pela coragem (Céus! Mas que interessa o seu lustre à boa aplicação da lei, senhora? Quer-nos fazer crer que, mais do que um – já de si grave - erro de possível componente hormonal e má interpretação dos seus poderes, era esse o objectivo?)… tudo isto são pregos no caixão da reserva moral.

Não há lusitana tendência para os homens providenciais que possa já preservar as magistraturas como reduto sebastianista da nação. A imagem empardeceu de vez. É o que dá namorar os media: à luz forte das câmaras, mais base, menos pó, não há ponto negro que não se veja. Sobretudo quando se padece de males resistentes à cirurgia cosmética.

Como a imagem também era falsa, não se perde grande coisa. Apenas uma ilusão, que, se calhar, era útil destruir para permitir assentar alicerces mais sólidos. A independência do poder judicial é demasiado importante para a manutenção do estado de direito para que não seja, de imediato, assustadoramente óbvia a necessidade de reformas profundas nas magistraturas e a sua longa imersão num banho de serviço público. Pela dignificação da carreira e pela confiança dos cidadãos na justiça. É verdade que teríamos dispensado de óptimo grado o misérrimo espectáculo, mas não será que há crises que vêm por bem?